Curso: DIREITO
Período: 2º
Disciplina: FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO
Carga Horária Total: 60 h/a
Carga Horária Presencial: 40 h/a
Carga Horária no Ambiente Virtual de Aprendizagem: 20 h/a
Docente: KAIO JOSÉ SILVA MALUF FRANCO
Formação: FILOSOFIA
Titulação: MESTRE
Contato: 064 99268 0476 / 064 99647 5397
E-mail: kaio.franco@fai.edu.br
EMENTA
Filosofia, elementos e características: unidade, universalidade e exigência crítica. História da Filosofia geral e da Filosofia do direito. As escolas filosóficas. Conceito e funções. Relações entre a Filosofia do direito e disciplinas afins. Metodologia da Filosofia jurídica. Fundamento racional do direito. Filosofia do direito: tendências atuais.
OBJETIVOS
Geral: Fomentar algumas possibilidades do estudo acerca da filosofia como investigação científica dos aspectos de formação e profissionalização do jurista.
Específicos (Expectativas de Aprendizagem):
- Analisar a práxis da Filosofia aplicada ao conhecimento jurídico, principalmente despertando para reflexão filosófica a partir da Ciência Jurídica e dos elementos epistemológicos e conceituais presentes ao longo da História.
- Conhecer teórico-conceitualmente as principais tradições filosóficas aplicadas ao Direito.
- Desenvolver a reflexão filosófica a partir dos elementos epistemológicos e conceituais presentes na jusfilosofia.
- Compreender as principais categorias filosóficas e jurídicas visando despertar o senso crítico frente à conjuntura jurídica atual.
METODOLOGIA DE ENSINO
A FAI se serve do sistema de ensino híbrido em que o aluno, nesta disciplina, assiste dois terços da carga horária, 40 horas, no semestre presencialmente e realiza estudos teóricos no Ambiente Virtual de Aprendizagem, o restante da carga horária, 20 horas.
As aulas não-presenciais online e ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, pretendem ser de carácter dialógico para possibilitar interação entre os conteúdos estudos e a vivência de cada um participante do processo de ensino-aprendizagem. Cada acadêmico tem a responsabilidade de trazer as leituras atualizadas e o professor tem a responsabilidade de indicar/disponibilizar as referências para cada aula. Uma extensão do espaço da sala de aula será um espaço para discussão e esclarecimento pela mídia digital das redes sociais que for mais comum entre as pessoas do grupo (grupo no facebook.com ou whatsapp).
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA dispõe de um sistema de avaliação próprio, administrado pela Coordenação de Educação à Distância da FAI, e gerará uma nota de zero a quatro pontos.
No decorrer das aulas não-presenciais online e ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, nos serviremos de trabalhos de sínteses, atividades de leitura e interpretação de textos, seminários e provas escritas para gerar uma nota, dosada a proporcionalidade pelo professor, de zero a seis pontos que será somada à nota do AVA para fechar a média da disciplina.
CONTEÚDOS
ANTÍGONA: as leis da tradição × as leis da cidade (MARCONDES, 2015. p. 15-19).
Filosofia e sua finalidade (REALE, 1999. p. 5-13).
Filosofia do Direito: Aristóteles (RAMOS, 2014. p. 61-77).
Objeto da Filosofia e Filosofia Geral do Direito (REALE, 1999. p. 5-10).
Conceito de Filosofia do Direito (REALE, 1999. P. 285-291).
Ética e justiça em Aristóteles
Idealismo, realismo e a Filosofia do Direito
Sobre as Leis em Tomás de Aquino
Princípios teóricos sobre o sistema de justiça inglês - Foucault
Estudo do sistema carcerário em Foucault
Filosofia do Direito: Kant
Filosofia do Direito: Hegel
Filosofia do Direito: Marx
Positivismo Jurídico – Hans Kelsen
Aspectos gerais da Filosofia do Direito