Teoria Pura do Direito – Kelsen
CLIQUE AQUI para acessar ao livro
1. O Positivismo
Jurídico em Kelsen
Tema: Estudo da defesa
do positivismo jurídico por Kelsen, a distinção entre o "ser" (Sein)
e o "dever ser" (Sollen), e a rejeição de qualquer influência moral
ou política no direito.
Capítulos Relevantes:
Capítulo I: "O
Direito e a Natureza" - Kelsen estabelece a base para o positivismo
jurídico, separando o direito da moral e de outros campos.
Capítulo II: "A
Norma Jurídica" - Discute a natureza normativa do direito como distinta
dos fatos.
Questão-Problema:
Como a teoria do
positivismo jurídico de Hans Kelsen, ao separar o direito da moral e ao
distinguir entre o "ser" (Sein) e o "dever ser" (Sollen),
contribui para a construção de uma ciência jurídica "pura" e quais
são as implicações dessa separação para a aplicação do direito em contextos em
que questões morais e políticas são intrínsecas às disputas jurídicas?
2. A Questão da Justiça
na Teoria Pura do Direito
Tema: Investigação
sobre a crítica de Kelsen à justiça como um conceito absoluto e sua defesa de
uma visão relativista da justiça.
Capítulo Relevante:
Capítulo VIII: "O Problema da Justiça" - Kelsen examina a ideia de
justiça e argumenta que ela é uma questão subjetiva, separada da ciência do
direito.
Questão-Problema:
Em que medida a crítica
de Hans Kelsen à justiça como um conceito absoluto, aliada à sua defesa de uma
perspectiva relativista, afeta a legitimidade e a aplicação das normas
jurídicas, especialmente em contextos onde o direito é frequentemente invocado
como um instrumento de promoção da justiça?
3. O Conceito de Norma
Fundamental (Grundnorm)
Tema: Análise
filosófica da ideia de uma norma fundamental que sustenta a validade de todas
as outras normas dentro de um sistema jurídico.
Capítulos Relevantes:
Capítulo II: "A
Norma Jurídica" - Introduz o conceito de norma fundamental.
Capítulo V: "A
Estrutura da Ordem Jurídica" - Kelsen desenvolve a ideia da norma
fundamental como a base da hierarquia normativa.
Questão-Problema:
Como a concepção de
Hans Kelsen sobre a norma fundamental (Grundnorm), enquanto fundamento último
de validade de todas as normas jurídicas, reconcilia a necessidade de uma base
unificadora para o sistema jurídico com a crítica à metafísica jurídica, e quais
são as implicações filosóficas dessa reconciliação para a estabilidade e a
coerência das ordens jurídicas em diferentes contextos históricos e culturais?
4. O Dualismo entre Ser
e Dever Ser
Tema: Exploração da
distinção filosófica entre o "ser" (realidade factual) e o
"dever ser" (normatividade) e suas implicações para a teoria
jurídica.
Capítulo Relevante:
Capítulo I: "O Direito e a Natureza" - Kelsen discute a separação
entre fatos e normas, essencial para a sua teoria.
Questão-Problema:
De que maneira o
dualismo entre "ser" (Sein) e "dever ser" (Sollen), central
na teoria de Hans Kelsen, fundamenta a autonomia do direito como ciência
normativa, e quais são as consequências dessa distinção para a interpretação e
aplicação das normas jurídicas em situações em que a realidade fática parece
desafiar ou influenciar diretamente as normas estabelecidas?
5. A Epistemologia
Jurídica em Kelsen
Tema: Reflexão sobre a
abordagem epistemológica de Kelsen em relação ao conhecimento jurídico,
distinguindo o direito das ciências naturais e sociais.
Capítulo Relevante:
Capítulo I: "O Direito e a Natureza" - Kelsen posiciona o direito
como uma ciência normativa, distinta de outras formas de conhecimento.
Questão-Problema:
Como a epistemologia
jurídica de Hans Kelsen, ao posicionar o direito como uma ciência normativa
distinta das ciências naturais e sociais, enfrenta os desafios de garantir
objetividade e coerência no conhecimento jurídico e quais são as implicações
dessa distinção para a validade e universalidade das interpretações jurídicas
em diferentes contextos sociais e culturais?
6. A Relação entre
Direito e Moral na Teoria Pura
Tema: Discussão sobre a
visão kelseniana da separação entre direito e moral, e as consequências dessa
separação para a filosofia do direito.
Capítulos Relevantes:
Capítulo I: "O
Direito e a Natureza" - Introduz a separação entre direito e moral.
Capítulo VIII: "O
Problema da Justiça" - Explora a implicação dessa separação no contexto da
justiça.
Questão-Problema:
Quais são as
implicações filosóficas e práticas da separação entre direito e moral defendida
por Hans Kelsen no que diz respeito à capacidade do direito de enfrentar
dilemas éticos complexos e promover justiça em uma sociedade pluralista?
7. A Concepção de
Soberania na Filosofia de Kelsen
Tema: Análise crítica
da desconstrução kelseniana do conceito tradicional de soberania e suas
implicações filosóficas para o direito internacional.
Capítulo Relevante:
Capítulo X: "O Problema da Soberania" - Kelsen questiona e redefine o
conceito de soberania dentro da sua teoria jurídica.
Questão-Problema:
Como a desconstrução do
conceito tradicional de soberania na filosofia de Hans Kelsen pode influenciar
a teoria e a prática do direito internacional, e quais são as implicações dessa
redefinição para a compreensão da soberania estatal e a cooperação entre
Estados na ordem jurídica global?
8. O Papel da Coação na
Definição do Direito
Tema: Exploração do
conceito de coação em Kelsen como elemento definidor do direito e suas
implicações filosóficas.
Capítulo Relevante:
Capítulo IV: "A Coação e a Ordem Jurídica" - Kelsen analisa a coação
como uma característica essencial do direito.
Questão-Problema:
De que maneira o
conceito de coação, na teoria de Hans Kelsen, define e sustenta a natureza do
direito como uma ordem normativa, e quais são as implicações filosóficas e
práticas dessa definição para a compreensão da autoridade e da eficácia das
normas jurídicas na regulação da conduta social?
9. O Legalismo e a
Crítica ao Formalismo Jurídico
Tema: Estudo do
formalismo na teoria de Kelsen e as críticas filosóficas que esse aspecto da
teoria pode suscitar.
Capítulos Relevantes:
Capítulo I: "O
Direito e a Natureza" - A base do formalismo jurídico é apresentada.
Capítulo VII: "A
Interpretação" - Explora as implicações do formalismo na interpretação
jurídica.
Questão-Problema:
Como o formalismo
jurídico na teoria de Hans Kelsen pode influenciar a prática da interpretação
jurídica, e quais são as críticas filosóficas que podem ser levantadas contra
essa abordagem formalista, especialmente no que diz respeito à flexibilidade e
à justiça na aplicação das normas?
10. A Teoria da
Interpretação Jurídica em Kelsen
Tema: Análise
filosófica da teoria da interpretação jurídica em Kelsen e a margem de
liberdade concedida ao intérprete na aplicação do direito.
Capítulo Relevante:
Capítulo VII: "A Interpretação" - Kelsen discute a natureza e os
limites da interpretação no sistema jurídico.
Questão-Problema:
Como a teoria da
interpretação jurídica proposta por Hans Kelsen equilibra a necessidade de
consistência e objetividade na aplicação das normas jurídicas com a margem de
liberdade concedida ao intérprete, e quais são as implicações filosóficas dessa
abordagem para a prática jurídica e para a resolução de casos complexos onde a
interpretação das normas pode variar?