Vigiar e Punir – Foucault
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1. Evolução das Penas e
do Sistema Penal:
Estudo comparativo
entre as formas de punição no Antigo Regime e as práticas penais
contemporâneas.
A influência de Foucault,
em Vigiar e Punir, na reforma do sistema penal moderno.
Primeira Parte: "A
corpos dos condenados" - Foucault, em Vigiar e Punir, analisa a mudança
das práticas punitivas, desde as penas corporais até as penas mais
disciplinadas e "humanizadas".
Segunda Parte: "A
punição generalizada" - Aborda a transformação das formas de punição e a
emergência do sistema carcerário moderno.
Questão-Problema:
Como as transformações
nas práticas punitivas desde o Antigo Regime até as práticas penais
contemporâneas refletem a mudança das concepções de poder e controle social, e
de que maneira as ideias de Michel Foucault, em Vigiar e Punir, sobre a
evolução das penas influenciaram as reformas no sistema penal moderno?
2. A Disciplinarização
do Corpo e a Criação do Indivíduo Dócil:
Análise jurídica do
controle do corpo pelo Estado e suas implicações nos direitos humanos.
A disciplina como
instrumento de controle social e suas manifestações no direito penal.
Terceira Parte: "Os
corpos dóceis" - Discute como as instituições disciplinam os corpos,
moldando indivíduos dóceis e úteis para o sistema.
Quarta Parte: "O
espetáculo dos suplícios" - Trata da mudança do foco da punição corporal
pública para formas mais sutis de disciplina.
Questão-Problema:
De que maneira o
controle do corpo pelo Estado, conforme analisado por Michel Foucault, em
Vigiar e Punir, impacta a concepção e a proteção dos direitos humanos, e como a
disciplina, enquanto instrumento de controle social, se manifesta no direito
penal e nas práticas de controle social contemporâneas?
3. Poder Disciplinar e
Biopolítica:
Relação entre
biopolítica e direito: como o Estado moderno utiliza o poder jurídico para
regular a vida dos cidadãos.
A gestão da vida pela
lei: questões éticas e jurídicas em torno do biopoder.
Terceira Parte: "Os
corpos dóceis" - Explora a noção de poder disciplinar e como ele molda os
indivíduos.
Quarta Parte: "O
sistema de punições" - A análise das práticas punitivas enquanto
ferramentas de controle biopolítico.
Questão-Problema:
Como a relação entre
biopolítica e direito, conforme explorada por Michel Foucault, em Vigiar e
Punir,, reflete o uso do poder jurídico pelo Estado moderno para regular e
gerir a vida dos cidadãos, e quais são as implicações éticas e jurídicas desse
biopoder para a concepção de direitos e para a autonomia individual?
4. Sistema Carcerário e
Direito Penal:
Reflexão sobre a
legitimidade do sistema carcerário à luz das críticas de Foucault, em Vigiar e
Punir,.
Direitos dos presos e a
crítica Foucault, em Vigiar e Punir,iana à instituição prisional.
Segunda Parte: "A
punição generalizada" - Foucault, em Vigiar e Punir, analisa a
estruturação do sistema penal e o surgimento das prisões.
Quarta Parte: "O
sistema de punições" - Examina a lógica interna do sistema carcerário e
suas justificações jurídicas.
Questão-Problema:
Como as críticas de
Michel Foucault, em Vigiar e Punir, ao sistema carcerário e ao direito penal
questionam a legitimidade e a eficácia das prisões como instituições punitivas,
e quais são as implicações dessas críticas para a proteção dos direitos dos
presos e para as reformas no sistema penal contemporâneo?
5. Vigilância e
Controle Social:
O conceito de
vigilância em Foucault, em Vigiar e Punir, aplicado ao direito: análise do
crescimento das tecnologias de vigilância e seu impacto nos direitos civis.
O Panopticon como
metáfora para as sociedades modernas: implicações jurídicas da vigilância
total.
Terceira Parte: "Os
corpos dóceis" - O conceito de vigilância começa a ser abordado no
contexto da disciplinarização dos corpos.
Terceira Parte: "O
Panoptismo" - Discute o modelo do Panopticon como uma metáfora para as
sociedades de vigilância.
Questão-Problema:
Como o conceito de
vigilância, conforme analisado por Michel Foucault, em Vigiar e Punir,, se
relaciona com o direito e as práticas contemporâneas de controle social, e
quais são as implicações jurídicas e éticas do uso crescente de tecnologias de
vigilância para os direitos civis e a privacidade na sociedade moderna?
6. Criminalização e
Construção Social da Delinquência:
Análise do processo de
criminalização à luz das ideias de Foucault, em Vigiar e Punir,: quem define o
crime e o criminoso?
A influência do poder
disciplinar na construção das identidades criminosas.
Segunda Parte: "A
punição generalizada" - Aborda como a sociedade define o crime e o
criminoso, além do papel das instituições penais nesse processo.
Quarta Parte: "O
sistema de punições" - Explora a construção social da delinquência e a
categorização dos indivíduos como delinquentes.
Questão-Problema:
Como o processo de
criminalização, conforme discutido por Michel Foucault, em Vigiar e Punir,,
reflete as dinâmicas de poder e controle social, e de que maneira o poder
disciplinar influencia a construção social das identidades criminosas e a
definição de quem é considerado um criminoso?
7. A Produção do Saber
Jurídico:
Como o saber jurídico é
influenciado pelas práticas disciplinares descritas por Foucault, em Vigiar e
Punir,.
O papel do direito na
legitimação das práticas de vigilância e punição.
Quarta Parte: "O
sistema de punições" - Foucault, em Vigiar e Punir, discute como o sistema
penal e a disciplina produzem conhecimento sobre os indivíduos e moldam o saber
jurídico.
Segunda Parte: "A
punição generalizada" - A relação entre saber e poder é explorada na
construção e legitimação das práticas penais.
Questão-Problema:
Como as práticas
disciplinares descritas por Michel Foucault, em Vigiar e Punir, podem influenciar
a produção e a legitimação do saber jurídico, e de que maneira o direito
contribui para a legitimização das práticas de vigilância e punição ao produzir
conhecimento sobre os indivíduos?
8. Práticas
Disciplinares e Direitos Fundamentais:
Como as práticas
disciplinares impactam os direitos fundamentais: análise crítica do equilíbrio
entre segurança e liberdade.
Direito à privacidade
versus o poder disciplinar: uma abordagem jurídica.
Terceira Parte: "Os
corpos dóceis" - Análise das práticas disciplinares e seus impactos nos
direitos dos indivíduos.
Quarta Parte: "O
Panoptismo" - Discute a tensão entre segurança e liberdade, relevante para
o debate sobre direitos fundamentais.
Questão-Problema:
Como as práticas
disciplinares descritas por Michel Foucault, em Vigiar e Punir, afetam a
proteção e a efetivação dos direitos fundamentais, e de que maneira o
equilíbrio entre segurança e liberdade é impactado pelo poder disciplinar,
especialmente no que se refere ao direito à privacidade?